Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias de Souza, um Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro no Lei Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste mal entrega a vantagem, haverá unicamente corrupçãeste de quem pediu..... A figura por entregar a vantagem nãeste está prevista no Palavra Penal.

Contudo nãeste menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência do ter sido contratado para atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Como provas, o Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e este escritório do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas antes da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes qual este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Como “provas” DE relações Destes 2, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de qual o advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 pessoas estão envolvidas num caso de corrupção, tráfico por influência e lavagem por dinheiro para de que o órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

O qual provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre os 2.

Igualmente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministério Público Federal na operaçãeste zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do Emprego em de que trabalhava saiba como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e não existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para de que advogados e lobistas conseguissem de que este Carf anulasse o lançamento fiscal, o de que teria sido conseguido utilizando pagamento do propina a conselheiros.

A banca identicamente conjuntamente informa de que Dalton ficará afastado de AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “do modo a preservar a transparência pelo relacionamento utilizando nossos clientes”.

O MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados através denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso Check This Out chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza para retirar o processo do pauta.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, não havia garantia de vitória.

Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem faça um link cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Além da vitória no Carf, o MPF também diz que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste do uma medida provisória autorizando a cumulação dos crfoiditos presumidos de IPI.

Se um caso transita em julgado antes de outro usando tese divergente ser definido, nãeste Pode vir a haver recurso.

Para além do fato por Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era de que o caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre para que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio por sua assessoria do imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões técnicos e éticos que seu comentário está aqui caracterizam a atividade do escritório".

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Por tratado utilizando este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva de modo a que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o qual fora apurado através Polícia.

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